Prefeitos debatem crise econômica na capital paulista

A Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, presidida pelo deputado estadual Mauro Bragato, organizou nesta quinta-feira, 15, no Plenário Tiradentes em São Paulo, uma reunião para debater “A Crise Econômica e o seu Impacto nas Finanças dos Municípios Paulistas”.

                O evento teve como palestrante o Conselheiro Dimas Eduardo Ramalho, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e reuniu centenas de Prefeitos, vereadores e responsáveis pela área de finanças nas prefeituras do Estado.

                Foram abordados, entre outros assuntos, o índice de pessoal, o não cumprimento do artigo 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal, a aplicação de multas e o déficit orçamentário, ou seja, os reflexos da crise nos indicadores fiscalizados pelo TCE, para aprovação das contas das Prefeituras e das Câmaras Municipais.

                De acordo com o Prefeito Osvaldo Benetti, todos os colegas prefeitos presentes ao encontro foram unânimes em relatar as dificuldades enfrentadas por seus municípios no sentido de honrar os compromissos mais urgentes numa prefeitura, tais como o pagamento de salários dos servidores e pagamento dos fornecedores.

                A queda nos repasses do FPM (Fundo de Participação dos Municípios, ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) e o aumento das responsabilidades dos municípios, já que a União e o Estado tem delegado muitas de suas atribuições aos municípios, foram apontados como as principais causas das dificuldades enfrentadas pelas prefeituras.

                Além do Prefeito Osvaldo Benetti, também participaram da reunião o Secretário de Administração e Finanças Osvaldo Cardoso e o Diretor Jurídico da Prefeitura, Arnaldo Malferthemer Cuchereave.

Diretoria de Comunicação

Prefeitura de Tupi Paulista