Na região, Sindicato informa que nas agências de Prudente, Venceslau, Dracena e Adamantina serviços continuam normais (Foto: Divulgação)
Por DA REDAÇÃO
Os analistas-tributários da Receita Federal do Brasil ampliaram a greve. Serão cinco dias de paralisação por duas semanas, de hoje, (21) a 25 de maio e do dia 28 a 1º de junho. Nesses dez dias, cerca de 7 mil analistas-tributários que exercem funções essenciais para o Estado irão paralisar suas atividades para exigir o cumprimento integral do acordo salarial da categoria, que foi assinado com o governo em março de 2016. Com o acirramento, os analistas-tributários chegam ao terceiro mês de movimento, atingindo quase 30 dias de paralisações das atividades da Receita Federal, quando diversos serviços são suspensos nas unidades do órgão em todo o Brasil.
Nessas próximas duas semanas não serão realizados atendimento aos contribuintes; emissão de certidões negativas e de regularidade; restituição e compensação; inscrições e alterações cadastrais; regularização de débitos e pendências; orientação aos contribuintes; parcelamento de débitos; revisões de declarações; análise de processos de cobrança; atendimentos a demandas e respostas a ofícios de outros órgãos, entre outras atividades. Já nas unidades aduaneiras ficam suspensos os serviços da Zona Primária (portos, aeroportos e postos de fronteira), nos serviços das alfândegas e inspetorias, como despachos de exportação, verificação de mercadorias, trânsito aduaneiro, embarque de suprimentos, operações especiais de vigilância e repressão, verificação física de bagagens, entre outros.
O presidente do Sindicato Nacional dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil (Sindireceita), Geraldo Seixas, esclarece que a greve dos analistas-tributários tem sido acirrada a cada semana diante da demora do governo em regulamentar por decreto o Bônus de Eficiência e Produtividade da Carreira Tributária e Aduaneira da RFB, aprovado em lei em 2017. Geraldo Seixas reforça ainda que a gratificação está amparada no cumprimento de metas de eficiência institucional da Receita Federal.
Segundo o presidente do Sindireceita, a postura do governo federal tem causado prejuízos não somente à Receita Federal, mas aos contribuintes e ao País. “A Receita Federal é um Órgão de extrema importância para o Brasil e, especialmente, para o enfrentamento ao atual cenário de crise econômica que vivemos. Desejamos que o acordo seja cumprido em sua integralidade, para que o Órgão possa retornar à sua normalidade e contribuir ainda mais para a saída desta grave crise. O nosso movimento não prejudicará a atuação em ações fundamentais para o País, como a Operação Lava-Jato. A greve é um direito legítimo dos trabalhadores e seguiremos em nosso movimento até que o governo cumpra com o acordo assinado”, afirma.
NA REGIÃO – OSindireceita na área da Delegacia da Receita Federal em Presidente Prudente responsável por Prudente, Presidente Venceslau, Dracena e Adamantina, informa que no momento não há notícia sobre a paralisação na região. Nova reunião será marcada em breve para tratar sobre o assunto.
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