Criador amadorista de passeriforme leva multa de R$ 1,5 mil por ter em cativeiro espécies da fauna silvestre
As aves por apresentarem estado bravio e sem alterações físicas foram soltas em seu habitat (Foto: Cedida/PM Ambiental)
Por Carlos Volpi Da Redação
Durante a operação denominada “Semana do Meio Ambiente”, a Polícia Militar Ambiental aplicou uma multa de R$ 1,5 mil para um criador amadorista de passeriforme por ter em cativeiro espécies da fauna silvestre.
Segundo a PM Ambiental, em fiscalização numa residência de um criador amadorista de passeriforme, foi constatada a ficha dele e verificado todas as aves do seu plantel, tendo irregularidades de caráter administrativo sanáveis e a comprovação de uma grave, conforme o artigo 56, parágrafo 1º da instrução normativa Ibama nº 10/2011, onde configurou a manutenção em cativeiro de espécimes nativas sem origem legal comprovada.
Diante dos fatos, foi elaborado o auto de infração ambiental na modalidade de multa simples no valor de R$ 1,5 mil para o criador amadorista de passeriforme por ter em cativeiro espécies da fauna silvestre, incorrendo no disposto do art. 25 parágrafo 3º, inciso III da resolução SMA 48/2014.
As aves por apresentarem estado bravio e sem alterações físicas foram soltas em seu habitat. As gaiolas ficaram depositadas na sede do pelotão da PM Ambiental.
A ocorrência será apresentada via ofício a Delegacia de Polícia local, por in tese, incorrer no diposto do art. 29, parágrafo 1º, inciso III, da Lei Federal nº 9605/98.
