Estado repassa mais de R$ 54 milhões em ICMS para 15 cidades da região

Segundo a Secretaria da Fazenda, o montante de R$ 54, 313, 288.43 refere-se ao recolhimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços do primeiro semestre deste ano

Por Carlos Volpi Da Redação/Portal Regional

A Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo divulgou o balanço dos valores repassados para os mais de 600 municípios referentes à arrecadação do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), em relação ao primeiro semestre deste ano, que compreende de janeiro a junho.

O balanço mensal por cidade do Estado, também pode ser conferido através do portal da Secretaria da Fazenda.

Os repasses feitos as cidades que compreende a 10ª Região Administrativa (RA), incluindo 15 delas, na Nova Alta Paulista, sendo: Adamantina, Dracena, Flora Rica, Irapuru, Junqueirópolis, Lucélia, Monte Castelo, Nova Guataporanga, Ouro Verde, Pacaembu, Panorama, Paulicéia, Santa Mercedes, São João do Pau D´Alho e Tupi Paulista, chegam ao montante de mais de R$ 54 milhões.

Em Dracena, o repasse do ICMS para a Prefeitura passa de mais de R$ 8,3 milhões, sendo que no ano passado chegou a R$ 7,5 milhões - um aumento de 10,2%.

A reportagem do Jornal Regional entrevistou o prefeito Juliano Brito Bertolini para falar sobre o repasse do tributo do Estado para a municipalidade. O chefe do Executivo ressaltou a importância do montante transferido, uma vez que ajudará o cofre e orçamento público. Ele disse que partes do valor repassado do tributo serão investidas nas áreas de infraestrutura urbana e saúde. “Também ajudará a manter a folha de pagamento dos servidores municipais”, ressaltou Bertolini.

Conforme a Secretaria da Fazenda, o repasse do ICMS está previsto na Constituição Federal de 1988, que estabelece que 25% do produto da arrecadação do ICMS pertence aos municípios. A pasta também esclarece que as variações nos valores observadas de um período para o outro podem ocorrer em função dos prazos de pagamento fixados no regulamento do imposto. Sendo assim, dependendo do mês, pode haver até cinco datas de repasses. Os depósitos ainda oscilam conforme o calendário mensal, os prazos de recolhimento e o volume dos recursos arrecadados.

Valores repassados do ICMS aos municípios

1º semestre 2017                      1º semestre de 2018

Adamantina + R$ 6,2 milhões        + R$ 7,1 milhões

Flora Rica + R$ 1,1 milhões            + R$ 3,3 milhões

Irapuru + R$ 1,6 milhões                + R$ 1,7 milhões

Junqueirópolis + R$ 7,2 milhões   + R$ 8,2 milhões

Lucélia + R$ 3,9 milhões                 + R$ 4,3 milhões

Monte Castelo + R$ 1,6 milhões    + R$ 1,8 milhões

Nova Guataporanga + R$ 634 mil   + R$ 697 mil

Ouro Verde + R$ 2,1 milhões           + R$ 2,3 milhões

Pacaembu + R$ 2,6 milhões             + R$ 2,9 milhões

Panorama + R$ 3 milhões                 + R$ 3,3 milhões

Paulicéia + R$ 3,9 milhões                + R$ 4,6 milhões

Santa Mercedes + R$ 1,2 milhões   + R$ 1,3 milhões

São João do Pau D´Alho + R$ 1 milhão  + R$ 1,1 milhões

Tupi Paulista + 2,5 milhões               + R$ 2,8 milhões