Prefeitura de Dracena notifica cerca de 950 proprietários de lotes de janeiro a julho deste ano

O setor de fiscalização aponta que no mesmo período do ano passado, o número chegou a 750. O acréscimo é de 26,66%

Por Carlos Volpi Da Redação/Portal Regional

Há mais de três meses sem chuvas registradas em Dracena e região, parcela de moradores acaba deixando de verificar as condições do quintal de casa e principalmente, aqueles que possuem lotes sem edificações na área urbana não checam as condições de limpeza do local.

Mesmo com a estiagem, é fundamental que a população mantenha a limpeza dos terrenos para não acumular objetos que possam servir para a proliferação de animais peçonhentos como: escorpião, cobra, barata e rato, além do mosquito aedes aegypti transmissor da dengue, febre chikungunya e zika vírus.

Também é importante ressaltar a população quanto ao descarte correto de objetos e lixo orgânico, para que determinados pontos da cidade não sirvam de depósitos a céu aberto.

Diante disso, a Prefeitura de Dracena por meio do setor de fiscalização notificou de janeiro a julho deste ano, cerca de 950 proprietários de terrenos baldios, sendo que no mesmo período do ano passado, o número chegou a 750, um acréscimo de 26,66%.

Segundo o setor de fiscalização, os motivos para o aumento de notificações ocorrem devido às denúncias realizadas pela própria população, além dos terrenos sem edificações nos loteamentos da cidade.

Em relação ao número de autuações aplicadas pela municipalidade, de janeiro a julho deste e do ano passado, a média foi mantida em 190.

O setor de fiscalização intervém com a notificação e autuação aos donos de terrenos que estejam com mato alto, entulhos ou materiais nocivos à vizinhança. Ressaltou também, que a Vigilância Epidemiológica fiscaliza os lotes na prevenção da proliferação dos insetos, vetores e animais peçonhentos.

Conforme o setor de fiscalização, em observância da Lei Complementar 050-1995, ao receber a notificação, o dono do terreno baldio tem o prazo de 15 dias para realizar a limpeza e capinação dos lotes urbanos do município (edificados ou não), cercados ou não.

Caso o proprietário do terreno não cumpra o prazo exigido, o mesmo recebe a multa equivalente a 10 UFMs (Unidade Fiscal Municipal), ou seja, R$ 271,70. Havendo descumprimento dos prazos fixados, os serviços serão executados compulsoriamente pelo Poder Público, direta ou indiretamente.

Ainda são cobrados os serviços prestados na limpeza e capinação de lotes situados dentro do perímetro urbano da cidade. Os valores são variáveis conforme o grau de dificuldade e do equipamento necessário para a realização da limpeza do lote.

A população pode efetuar a denúncia através do telefone (18) 3821-8020, ou protocolar na Prefeitura.